Empresas de ônibus levam multa de R$ 2,3 mi e MP volta a recomendar à Prefeitura de Uberlândia que encerre contratos com Autotrans e São Miguel

Empresas de transporte coletivo de Uberlândia são multadas em mais de R$ 2,3 milhões e podem ter contrato rescindido

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) multou as empresas Autotrans, São Miguel e Sorriso em mais de R$ 2,3 milhões devido a diversas infrações no serviço de transporte coletivo público em Uberlândia. Além disso, o MPMG recomendou mais uma vez a rescisão do contrato da Prefeitura com essas empresas.

Multas aplicadas

As multas aplicadas pelo MPMG foram as seguintes:

• Autotrans: R$ 886.034,79
• São Miguel: R$ 643.722,29
• Sorriso: R$ 855.564,78

O montante total das multas ultrapassa os R$ 2,3 milhões.

Argumentos para a rescisão

O Ministério Público alega que o serviço prestado pelas empresas Autotrans e São Miguel é ineficaz, justificando a recomendação de rescisão do contrato. Diversos problemas foram identificados nos ônibus das empresas, como a falta de atualização da frota e irregularidades relacionadas à segurança.

Entre as irregularidades de segurança encontradas nos ônibus estão problemas nos freios, cintos de segurança, tampas de emergência, faróis sem funcionamento, limpadores de para-brisa defeituosos e pneus carecas. Além disso, foi constatado que alguns ônibus da frota das três empresas têm fabricação datada de 2009, ou seja, possuem 14 anos de uso.

Outra questão apontada é a falta de conforto nos ônibus. O MPMG também alega que a empresa São Miguel está praticando crime ambiental, pois quatro veículos estão utilizando Arla32 impróprio, o que causa danos ao meio ambiente.

O Arla32 é uma solução utilizada para controlar a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx) nos veículos a diesel. O uso inadequado do Arla32 ou a falta de sua utilização de acordo com as normas pode causar danos ambientais.

Investigação recomendada

No caso da Autotrans, o MPMG também recomendou que o Procon investigue quem foi o responsável pela decisão de aceitar uma empresa estranha ao serviço de transporte coletivo em Uberlândia.

Posição das empresas

Em nota, as empresas afirmaram que estão tomando as medidas necessárias para solucionar as irregularidades apontadas pelo MPMG. Elas ressaltaram seu compromisso em garantir um serviço de qualidade e se comprometeram a cumprir com todas as normas e regulamentações exigidas.

Conclusão

O transporte coletivo público em Uberlândia enfrenta diversos problemas, como a falta de atualização da frota, irregularidades relacionadas à segurança e falta de conforto nos ônibus. As empresas Autotrans e São Miguel foram multadas pelo Ministério Público em mais de R$ 2,3 milhões e podem ter o contrato com a Prefeitura rescindido. Além disso, a São Miguel é acusada de praticar crime ambiental ao utilizar Arla32 impróprio.

É fundamental que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo em Uberlândia cumpram com suas obrigações para garantir um serviço de qualidade e seguro para a população. A Prefeitura também precisa agir de acordo com as recomendações do Ministério Público para garantir que o transporte coletivo atenda às necessidades da cidade.